Andrei Dembiski

União da Vitória (PR)

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O argumento de autoridade e a fala da acusação no plenário do Júri

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Por Daniel Kessler de Oliveira Em muitos centros urbanos de nosso país, incrivelmente, o homicídio está banalizado. Não nos chocamos mais com os índices e com as notícias cotidianas de corpos...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

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É muito importante para o Direito proteger e aplicar o princípio da proporcionalidade. Montesquieu já tratava deste assunto em seu livro "Do espírito das Leis" quando disse “É um grande mal, entre...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

No Brasil dos absurdos, uma prisão decretada de ofício em Habeas Corpus

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Quanto maior o bem, maior o mal que da sua inversão procede. (Rui Barbosa) Olhem esta história: Um homem havia sido preso em flagrante e a autoridade policial fixou fiança de R$ 1 mil para que...

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